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SOLUÇÕES 2y3x4w
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JURÍDICO 5f3x5z
Projeto começa a valer dia 1º de abril de 2023, com previsão de arrecadação de R$ 158,8 milhões 23n4
20 Dezembro 2022
Avaliação é de que novos custos aumentam imprevisibilidade e insegurança jurídica
19 Dezembro 2022
Substitutivo deverá ser apreciado durante segunda votação, prevista para ocorrer nesta sexta-feira
16 Dezembro 2022
Para Instituto, se aprovada, tributação inviabilizará atividades e desacelerará produção no Estado
15 Dezembro 2022
Objetivo é diminuir cobrança de forma equivalente a custos de fiscalização das atividades minerárias
28 Novembro 2022
Apenas em compras locais, foram desembolsados pela mineradora R$ 3,1 bilhões
27 Novembro 2020
Desembolsos seguem menores do que previstos em lei também em 2020, aponta Portal da Transparência
23 Setembro 2020
Legislação prevê que ao menos 70% da TFRM sejam encaminhados a órgãos de controle e fiscalização
22 Outubro 2019
Corte forma maioria e confirma inconstitucionalidade da lei seguindo decisão liminar
Preenchimento de Rocha Cimentada (CRF) na Mineração Subterrânea
Válvula Guilhotina Sandvik: mais segurança e eficiência
GHT alcança um grande marco na mineração brasileira ao fornecer material rodante