TRFM 514n

LEGISLAÇÃO 2o6t6w

MA cria taxa estadual sobre extração de ouro 2gk3v

Cobrança de tributo estadual previsto em lei deve entrar em vigor em 2025 5a442h

28 Novembro 2024

LEGISLAÇÃO 2o6t6w

STF dá dez dias para MT se pronunciar em ação contra taxa de mineração 566w56

Ministro Luiz Fux instituiu rito abreviado para julgar ADI que pede derrubada de cobrança

23 Fevereiro 2024

EMPRESAS 164y1h

Mineradoras podem solicitar valores cobrados indevidamente no MT t48s

STF considerou inconstitucional taxa cobrada pelo estado para fiscalizar atividade mineral

05 Janeiro 2024

LEGISLAÇÃO 2o6t6w

Indústria extrativa reage contra 'ataque' tributário 3q3h45

Aprovação de imposto seletivo na reforma tributária e multiplicação de taxas provocam incerteza

04 Janeiro 2024

LEGISLAÇÃO 2o6t6w

STF confirma inconstitucionalidade de taxa de mineração do MT 1t665c

Ministros ressaltaram desproporcionalidade entre valor cobrado de empresas e custo de fiscalização

02 Janeiro 2024

EMPRESAS 164y1h

Questões tributárias são principal entrave para projetos minerários, diz Ibram 273w

Taxas criadas por estados e municípios ameaçam produtividade e trazem insegurança jurídica

15 Junho 2023

LEGISLAÇÃO 2o6t6w

Nova taxa de mineração no MT a a ser cobrada em 1º de abril 3h1043

Valor será calculado sobre cada minério com base em unidade fiscal do estado na data da extração

29 Março 2023

BRASIL 112g3

Ibram prevê aumento de custos com novas taxas estaduais de mineração 3y4e1b

Para entidade, mudança prejudica investimentos e pode levar setor a repetir fraco desempenho de 2022

12 Janeiro 2023

STF extingue presunção de boa fé no comércio de ouro ki2i

Corte forma maioria e confirma inconstitucionalidade da lei seguindo decisão liminar

CONTEÚDO DE PARCEIROS 1q1r42

Preenchimento de rocha cimentada (CRF) em mineração subterrânea 5k6w3e

Preenchimento de Rocha Cimentada (CRF) na Mineração Subterrânea

CONTEÚDO DE PARCEIROS 1q1r42

Segurança e Eficiência na Mineração com a Válvula Guilhotina Sandvik 5j6i49

Válvula Guilhotina Sandvik: mais segurança e eficiência

CONTEÚDO DE PARCEIROS 1q1r42

Material Rodante fornecido pelo GHT bate recorde de 50 mil horas trabalhadas 84j3i

GHT alcança um grande marco na mineração brasileira ao fornecer material rodante