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SOLUÇÕES 2y3x4w
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JURÍDICO 5f3x5z
Cobrança de tributo estadual previsto em lei deve entrar em vigor em 2025 5a442h
28 Novembro 2024
Ministro Luiz Fux instituiu rito abreviado para julgar ADI que pede derrubada de cobrança
23 Fevereiro 2024
STF considerou inconstitucional taxa cobrada pelo estado para fiscalizar atividade mineral
05 Janeiro 2024
Ministros ressaltaram desproporcionalidade entre valor cobrado de empresas e custo de fiscalização
02 Janeiro 2024
Taxas criadas por estados e municípios ameaçam produtividade e trazem insegurança jurídica
15 Junho 2023
Valor será calculado sobre cada minério com base em unidade fiscal do estado na data da extração
29 Março 2023
Para entidade, mudança prejudica investimentos e pode levar setor a repetir fraco desempenho de 2022
12 Janeiro 2023
Corte forma maioria e confirma inconstitucionalidade da lei seguindo decisão liminar
Preenchimento de Rocha Cimentada (CRF) na Mineração Subterrânea
Válvula Guilhotina Sandvik: mais segurança e eficiência
GHT alcança um grande marco na mineração brasileira ao fornecer material rodante