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SOLUÇÕES 2y3x4w
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JURÍDICO 5f3x5z
TRFM 514n
LEGISLAÇÃO 2o6t6w
MA cria taxa estadual sobre extração de ouro 2gk3v
Cobrança de tributo estadual previsto em lei deve entrar em vigor em 2025 5a442h
28 Novembro 2024
LEGISLAÇÃO 2o6t6w
STF dá dez dias para MT se pronunciar em ação contra taxa de mineração 566w56
Ministro Luiz Fux instituiu rito abreviado para julgar ADI que pede derrubada de cobrança
23 Fevereiro 2024
EMPRESAS 164y1h
Mineradoras podem solicitar valores cobrados indevidamente no MT t48s
STF considerou inconstitucional taxa cobrada pelo estado para fiscalizar atividade mineral
05 Janeiro 2024
LEGISLAÇÃO 2o6t6w
Indústria extrativa reage contra 'ataque' tributário 3q3h45
Aprovação de imposto seletivo na reforma tributária e multiplicação de taxas provocam incerteza
04 Janeiro 2024
LEGISLAÇÃO 2o6t6w
STF confirma inconstitucionalidade de taxa de mineração do MT 1t665c
Ministros ressaltaram desproporcionalidade entre valor cobrado de empresas e custo de fiscalização
02 Janeiro 2024
EMPRESAS 164y1h
Questões tributárias são principal entrave para projetos minerários, diz Ibram 273w
Taxas criadas por estados e municípios ameaçam produtividade e trazem insegurança jurídica
15 Junho 2023
LEGISLAÇÃO 2o6t6w
Nova taxa de mineração no MT a a ser cobrada em 1º de abril 3h1043
Valor será calculado sobre cada minério com base em unidade fiscal do estado na data da extração
29 Março 2023
BRASIL 112g3
Ibram prevê aumento de custos com novas taxas estaduais de mineração 3y4e1b
Para entidade, mudança prejudica investimentos e pode levar setor a repetir fraco desempenho de 2022
12 Janeiro 2023
STF extingue presunção de boa fé no comércio de ouro ki2i
Corte forma maioria e confirma inconstitucionalidade da lei seguindo decisão liminar
CONTEÚDO DE PARCEIROS 1q1r42
Preenchimento de rocha cimentada (CRF) em mineração subterrânea 5k6w3e
Preenchimento de Rocha Cimentada (CRF) na Mineração Subterrânea
CONTEÚDO DE PARCEIROS 1q1r42
Segurança e Eficiência na Mineração com a Válvula Guilhotina Sandvik 5j6i49
Válvula Guilhotina Sandvik: mais segurança e eficiência
CONTEÚDO DE PARCEIROS 1q1r42
Material Rodante fornecido pelo GHT bate recorde de 50 mil horas trabalhadas 84j3i
GHT alcança um grande marco na mineração brasileira ao fornecer material rodante
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