taxas estaduais 3z4e1q

LEGISLAÇÃO 2o6t6w

STF analisa novas ações contra taxas estaduais 5y102v

Pará, Mato Grosso e Minas Gerais são alguns com leis na mira do tribunal 2m4d15

07 Março 2025

LEGISLAÇÃO 2o6t6w

MT quer arrecadar quatro vezes mais com taxa de mineração, afirma CNI 4nx6x

Mineradoras alegam que valor obtido é desproporcional a custos para fiscalizar atividade

24 Junho 2024

LEGISLAÇÃO 2o6t6w

STF dá dez dias para MT se pronunciar em ação contra taxa de mineração 566w56

Ministro Luiz Fux instituiu rito abreviado para julgar ADI que pede derrubada de cobrança

23 Fevereiro 2024

LEGISLAÇÃO 2o6t6w

Indústria extrativa reage contra 'ataque' tributário 3q3h45

Aprovação de imposto seletivo na reforma tributária e multiplicação de taxas provocam incerteza

04 Janeiro 2024

LEGISLAÇÃO 2o6t6w

MT aprova regulamentação de taxa estadual de mineração zw6w

Deputados aprovam projeto ao mesmo tempo em que STF avalia inconstitucionalidade de tributo

15 Dezembro 2023

LEGISLAÇÃO 2o6t6w

STF forma maioria para anular taxa de mineração do MT 205d46

Seis ministros já votaram por revogar lei estadual, um contra e faltam três votos

13 Dezembro 2023

LEGISLAÇÃO 2o6t6w

Ibram pede que Congresso evite aumentos de custos para mineração 41h61

Indústria sofre "ataques tributários" e reforma em análise no Senado pode criar mais encargos

19 Outubro 2023

LEGISLAÇÃO 2o6t6w

Presidente da Vale critica nova taxação em reforma tributária 1i135t

Bartolomeo afirma que Estados tributarem produtos primários vai contra "espírito" da matéria

28 Agosto 2023

STF extingue presunção de boa fé no comércio de ouro ki2i

Corte forma maioria e confirma inconstitucionalidade da lei seguindo decisão liminar

CONTEÚDO DE PARCEIROS 1q1r42

Preenchimento de rocha cimentada (CRF) em mineração subterrânea 5k6w3e

Preenchimento de Rocha Cimentada (CRF) na Mineração Subterrânea

CONTEÚDO DE PARCEIROS 1q1r42

Segurança e Eficiência na Mineração com a Válvula Guilhotina Sandvik 5j6i49

Válvula Guilhotina Sandvik: mais segurança e eficiência

CONTEÚDO DE PARCEIROS 1q1r42

Material Rodante fornecido pelo GHT bate recorde de 50 mil horas trabalhadas 84j3i

GHT alcança um grande marco na mineração brasileira ao fornecer material rodante