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JURÍDICO 5f3x5z
taxa estadual de fiscalização de recursos minerais 4np7
LEGISLAÇÃO 2o6t6w
MA cria taxa estadual sobre extração de ouro 2gk3v
Cobrança de tributo estadual previsto em lei deve entrar em vigor em 2025 5a442h
28 Novembro 2024
LEGISLAÇÃO 2o6t6w
Governo de RO pretende criar taxa de fiscalização para mineração v3n5x
Projeto de lei sobre novo tributo será encaminhado à Assembleia Legislativa do Estado
20 Março 2024
EMPRESAS 164y1h
Mineradoras podem solicitar valores cobrados indevidamente no MT t48s
STF considerou inconstitucional taxa cobrada pelo estado para fiscalizar atividade mineral
05 Janeiro 2024
LEGISLAÇÃO 2o6t6w
STF confirma inconstitucionalidade de taxa de mineração do MT 1t665c
Ministros ressaltaram desproporcionalidade entre valor cobrado de empresas e custo de fiscalização
02 Janeiro 2024
LEGISLAÇÃO 2o6t6w
Assembleia do MT aprova taxa estadual para mineração 502p1u
Projeto começa a valer dia 1º de abril de 2023, com previsão de arrecadação de R$ 158,8 milhões
20 Dezembro 2022
LEGISLAÇÃO 2o6t6w
Indústria se une para evitar taxa do setor mineral no MT 4744a
Avaliação é de que novos custos aumentam imprevisibilidade e insegurança jurídica
19 Dezembro 2022
LEGISLAÇÃO 2o6t6w
Assembleia do MT aprova em primeiro turno taxa estadual de mineração 5x38z
Substitutivo deverá ser apreciado durante segunda votação, prevista para ocorrer nesta sexta-feira
16 Dezembro 2022
LEGISLAÇÃO 2o6t6w
Taxa de mineração no Mato Grosso pode inibir investimentos, diz Ibram 1gb46
Para Instituto, se aprovada, tributação inviabilizará atividades e desacelerará produção no Estado
15 Dezembro 2022
STF extingue presunção de boa fé no comércio de ouro ki2i
Corte forma maioria e confirma inconstitucionalidade da lei seguindo decisão liminar
CONTEÚDO DE PARCEIROS 1q1r42
Preenchimento de rocha cimentada (CRF) em mineração subterrânea 5k6w3e
Preenchimento de Rocha Cimentada (CRF) na Mineração Subterrânea
CONTEÚDO DE PARCEIROS 1q1r42
Segurança e Eficiência na Mineração com a Válvula Guilhotina Sandvik 5j6i49
Válvula Guilhotina Sandvik: mais segurança e eficiência
CONTEÚDO DE PARCEIROS 1q1r42
Material Rodante fornecido pelo GHT bate recorde de 50 mil horas trabalhadas 84j3i
GHT alcança um grande marco na mineração brasileira ao fornecer material rodante
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