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JURÍDICO 5f3x5z
Nova regulamentação para controle de origem do metal já foi discutida e revista por ministérios 5f4e61
23 Março 2023
MP viabiliza parceria entre estatal INB e empresas particulares na produção de minérios nucleares
14 Dezembro 2022
MP permite que empresas particulares possam ser remuneradas por parceria com INB
01 Dezembro 2022
Texto, no entanto, mantém monopólio das atividades nas mãos da INB, conforme Constituição
28 Novembro 2022
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15 Agosto 2022
Medida que criou regime de construção de ferrovias pela iniciativa privada vence nesta sexta-feira
28 Outubro 2021
Alegação é de que critério para análise de propostas concorrentes "carece de razoabilidade"
25 Outubro 2021
Entidade busca aprovação de emenda que altera regras trabalhistas
31 Agosto 2021
Corte forma maioria e confirma inconstitucionalidade da lei seguindo decisão liminar
Preenchimento de Rocha Cimentada (CRF) na Mineração Subterrânea
Válvula Guilhotina Sandvik: mais segurança e eficiência
GHT alcança um grande marco na mineração brasileira ao fornecer material rodante