Gilmar Mendes 1h4c3g

LEGISLAÇÃO 2o6t6w

STF exclui mineração de debate sobre marco temporal 4pf15

Extração em terras indígenas era um dos temas mais controversos em tentativa de conciliação 4r1l2a

27 Março 2025

LEGISLAÇÃO 2o6t6w

STF extingue presunção de boa fé no comércio de ouro ki2i

Corte forma maioria e confirma inconstitucionalidade da lei seguindo decisão liminar anterior

21 Março 2025

LEGISLAÇÃO 2o6t6w

Órgão ambiental do AM ataca mineração em terras indígenas 31362k

Proposta do ministro do STF não conseguiu consenso e será novamente discutida

18 Fevereiro 2025

LEGISLAÇÃO 2o6t6w

Ministro do STF propõe liberar mineração em terra indígena n5y

Minuta com mudanças é tema de discussão nesta segunda-feira

17 Fevereiro 2025

LEGISLAÇÃO 2o6t6w

STF se divide sobre lucros da Vale no exterior 3l73b

Ministros tiveram posições opostas sobre cobrança de IRPJ e CSLL antes de julgamento ser suspenso

09 Outubro 2024

LEGISLAÇÃO 2o6t6w

Normas sobre ouro determinadas para julho depende de vontade política, diz ABPM 5262j

Associação espera aprovação de novo marco regulatório para combater comércio ilegal do metal

03 Julho 2023

LEGISLAÇÃO 2o6t6w

STF pede informações à CVM sobre comércio de ouro da Amazônia 65e58

Ministro Gilmar Mendes já tinha intimado ANM e BC a prestarem esclarecimentos sobre garimpo ilegal

13 Fevereiro 2023

WEBINARS 1h2z6k

STF, Ibram e Cade discutem segurança jurídica relacionada ao setor mineral 15i3i

Evento ocorre a partir das 17h desta terça-feira, com inscrições pelo site oficial do do debate

25 Agosto 2020

STF extingue presunção de boa fé no comércio de ouro ki2i

Corte forma maioria e confirma inconstitucionalidade da lei seguindo decisão liminar

CONTEÚDO DE PARCEIROS 1q1r42

Preenchimento de rocha cimentada (CRF) em mineração subterrânea 5k6w3e

Preenchimento de Rocha Cimentada (CRF) na Mineração Subterrânea

CONTEÚDO DE PARCEIROS 1q1r42

Segurança e Eficiência na Mineração com a Válvula Guilhotina Sandvik 5j6i49

Válvula Guilhotina Sandvik: mais segurança e eficiência

CONTEÚDO DE PARCEIROS 1q1r42

Material Rodante fornecido pelo GHT bate recorde de 50 mil horas trabalhadas 84j3i

GHT alcança um grande marco na mineração brasileira ao fornecer material rodante