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SOLUÇÕES 2y3x4w
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JURÍDICO 5f3x5z
Decisão suspendeu obras por irregularidades apontadas pelo MP em processo de licenciamento d4968
13 Março 2024
Magistrada disse que servidão de agem minerária deve prevalecer sobre direito civil
17 Janeiro 2024
Corte permitiu Receita "quebrar" decisões que autorizavam não pagamento de tributos
10 Fevereiro 2023
Decisão foi antes de juiz ser afastado do cargo por autorizar manifestações antidemocráticas em BH
13 Janeiro 2023
TJMG indeferiu recurso da empresa, garantindo aplicação da Lei Mar de Lama Nunca Mais em MG
23 Novembro 2022
TSL Transportes Scatuzzi também foi proibida de movimentar, receber e transportar produto
15 Junho 2021
Empresa pleiteava exclusão do valor do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins
20 Novembro 2020
Justiça determinou realocação coletiva de comunidades próximas ao Complexo Minas-Rio, em MG
16 Novembro 2020
Corte forma maioria e confirma inconstitucionalidade da lei seguindo decisão liminar
Preenchimento de Rocha Cimentada (CRF) na Mineração Subterrânea
Válvula Guilhotina Sandvik: mais segurança e eficiência
GHT alcança um grande marco na mineração brasileira ao fornecer material rodante