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Nova taxa de fiscalização é uma das propostas em matérias surgidas após I da Braskem 604761
24 Setembro 2024
Proposta da CMA também quer que multas aplicadas por causa dos crimes não possam ser parceladas
10 Junho 2019
Ministro de Minas e Energia diz que são necessários, pelo menos, 40 fiscais para melhorar serviço
24 Maio 2019
Proposta tramitava em regime de urgência e segue para análise da Câmara dos Deputados
16 Maio 2019
Rompimento de barragem em Minas será prioridade para nova presidência da Comissão de Meio Ambiente
14 Fevereiro 2019
CMA deve votar amanhã (20) o projeto de lei que agrava pena
19 Fevereiro 2018
Comissão de Meio Ambiente do Senado discute amanhã projeto de lei sobre o tema
23 Outubro 2017
Comissão de Meio Ambiente analisa hoje projeto de lei que agrava pena por extração irregular
08 Agosto 2017
Corte forma maioria e confirma inconstitucionalidade da lei seguindo decisão liminar
Preenchimento de Rocha Cimentada (CRF) na Mineração Subterrânea
Válvula Guilhotina Sandvik: mais segurança e eficiência
GHT alcança um grande marco na mineração brasileira ao fornecer material rodante