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SOLUÇÕES 2y3x4w
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JURÍDICO 5f3x5z
Comissão investigará danos causados pela exploração de sal-gema da empresa em AL 3j146q
25 Outubro 2023
Proposta vem após notícia de que marco regulatório do setor poderia ser votado no Congresso Nacional
24 Fevereiro 2023
Após crítica de vários setores, grupo de trabalho que analisaria texto ficou no papel
12 Abril 2022
Arthur Lira, presidente da Casa, disse que projeto precisa ser discutido "até para ser melhorado"
05 Abril 2022
Lira defende debate para reforma do Código de Mineração além de exploração em terras indígenas
23 Março 2022
Presidente pediu ainda agilidade em licenciamento ambiental e regularização fundiária
04 Fevereiro 2021
Medidas provisórias do setor de mineral precisam ser votadas até dia 28 de novembro
20 Novembro 2017
Corte forma maioria e confirma inconstitucionalidade da lei seguindo decisão liminar
Preenchimento de Rocha Cimentada (CRF) na Mineração Subterrânea
Válvula Guilhotina Sandvik: mais segurança e eficiência
GHT alcança um grande marco na mineração brasileira ao fornecer material rodante