LEGISLAÇÃO 2o6t6w

ANM defende regulamentar mineração em terras indígenas 5e4865

Diretor-geral da agência pediu ainda demarcação de territórios e repressão a garimpo ilegal 681as

Durante a audiência, Sousa disse que a Constituição Federal de 1988 autoriza a mineração em terras indígenas, mas ressaltou que a matéria ainda não foi regulamentada. O executivo defendeu ainda a urgência...

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